Legislação

Decreto Legislativo n° 114 de 15/06/2004

Por admin – On junho 15, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 114 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Pastor Nailsdo Venâncio da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 113 de 15/06/2004

Por admin – On junho 15, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 113 de 15 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Alcério Pereira Bessa. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei N° 1.818 de 08/06/2004

Por admin – On junho 08, 2004 – In Lei With Comment Off

Altera os Artigos 116 e 213, ambos do Código Tributário Municipal (Lei n°. 1.664/02 modificada pelas Leis n°.s 1.694/03 e 1767/03). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O caput do Artigo 116 do Código Tributário Municipal (Lei n°. 1.664, de 28 de novembro de 2002), […]

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Lei N° 1.817 de 04/06/2004

Por admin – On junho 04, 2004 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a afixação de propagandas em postes de iluminação pública, de telefones públicos, praças e passarelas de pedestres e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica proibida, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a colagem ou afixação de qualquer […]

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Decreto Legislativo n° 112 de 03/06/2004

Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 112 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Dr. Edmon Gomes de Silva Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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