Legislação
Lei N° 1.839 de 08/09/2004
Por admin – On setembro 08, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Prédio Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se POSTO DE SAÚDE AMARO MARTINS DA SILVA o Posto de Saúde (PSF) do Bairro Jardim Anhangá, 3° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Lei N° 1.838 de 02/09/2004
Por admin – On setembro 02, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA LUQUINHA a praça sem denominação, em fase construção na confluência da Avenida Marques de Barbacena com a Rua Dr. Nelson Fernandes, no Bairro Capivari, 4°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Lei N° 1.837 de 02/09/2004
Por admin – On setembro 02, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Sebastião Vieira a atual Rua Projetada A, localizada entre as Ruas Tireno e Nelson Fernandes, no Bairro Capivari, 4o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Lei N° 1.836 de 31/08/2004
Por admin – On agosto 31, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se Rua Noemio Ferreira Barbosa a atual Rua Saxônia , localizada no Bairro Capivari, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Lei N° 1.835 de 31/08/2004
Por admin – On agosto 31, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CLOVES PEREIRA DA SILVA a atual Praça de Esporte e Lazer do Morro do Sapo, localizada na Rua Boa Viagem, s/n°, no Bairro Centenário, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
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