Legislação

Decreto Legislativo n° 111 de 03/06/2004

Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 111 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Juvenal Ramos Lopes. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 110 de 03/06/2004

Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 110 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Pastor Lourival Machado. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 109 de 03/06/2004

Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 109 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Antonio Eduardo de Santana Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 108 de 03/06/2004

Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 108 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Prefeito do Município de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.033 de 01/06/2004

Por admin – On junho 01, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.034, DE 01 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Luiz Dias de Melo. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]

Continue Reading →
Skip to content