Legislação
Decreto Legislativo n° 138 de 31/08/2004
Por admin – On agosto 31, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°.0138 de 31 de Agosto de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, a “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, “MEDALHA PROFESSOR PAULO FREIRE”, que será concedido a […]
Continue Reading →Lei N° 1.834 de 23/08/2004
Por admin – On agosto 23, 2004 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA BAIXADA – ACB, com sede na Rua José de Alvarenga, n°. 553, no Centro deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n°137 de 17/08/2004
Por admin – On agosto 17, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 0137, de 17 de agosto de 2004. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas de Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2002. A CÂMARA MUNICIPAL BE BUQUE BE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as contas da […]
Continue Reading →Resolução n° 2.051 de 17/08/2004
Por admin – On agosto 17, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2051, de 17 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MICHEL OUCHANA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, […]
Continue Reading →Resolução n° 2.050 de 17/08/2004
Por admin – On agosto 17, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2050, de 17 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JAIME CHARRET SILVA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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