Legislação

Decreto Legislativo n° 101 de 20/05/2004

Por admin – On maio 20, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 101 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr.Major PM Marcos Borges da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 100 de 20/05/2004

Por admin – On maio 20, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 100 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Paulo Roberto de Souza. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 99 de 20/05/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 99 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Jonatas de Oliveira Dantas Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Lei n° 1.812 de 12/05/2004

Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 1812 DE 12 DE MAIO DE 2004. Cria a E.M. Cora Coralina Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Cora Coralina, Tipo “B” , localizada na […]

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Lei n° 1.810 de 12/05/2004

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LEI N°. 1810 , DE 12 DE MAIO DE 2004. Obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde deste Município a exigir apresentação de Certidão de Nascimento dos recém- nascidos para a liberação da alta à gestante e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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