Legislação
Resolução n° 2.045 de 12/08/2004
Por admin – On agosto 12, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2045, de 12 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ARISTIDES MACEDO MONTEIRO. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.044 de 12/08/2004
Por admin – On agosto 12, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2044, de 12 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Prof. JOSÉ CARLOS BONCATO WANDERMUREM. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 2.043 de 10/08/2004
Por admin – On agosto 10, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2043, de 10 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Prof. ELIAS PESSANHA MOREIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 2.042 de 10/08/2004
Por admin – On agosto 10, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2042, de 10 de agosto de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Prof. EDIVALDO PAZ DE OLIVEIRA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 028 de 05/08/2004
Por admin – On agosto 05, 2004 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA N°. 028, 05 DE AGOSTO DE 2004. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 21, da Seção V, do Capítulo II, Título I, da Lei Orgânica do […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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