Legislação
Decreto Legislativo n° 2.414 de 27 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 27, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.414, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM JORGE ANDRÉ CHAVES LOBO MACHADO a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE ao Ilmº. Sr. 1º Sargento PM JORGE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.413 de 27 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 27, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.413, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede ao Ilmº. Sr. YAN YURI SILVEIRA DE LIMA a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a Medalha MÉRITO EMPREENDEDOR GETÚLIO GONÇALVES ao Ilmº. Sr. YAN YURI SILVEIRA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.412 de 27 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 27, 2024 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.412, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. Concede à Ilmª. Srª. ANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA o TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedido o TÍTULO BISPO DOM MAURO MORELLI à Ilmª. Srª. ANGELA MARIA DE […]
Continue Reading →Resolução n° 2.898 de 13 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 13, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.898, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Outorga Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. LEVI COUTO DOS SANTOS. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Benemérito da Comunidade ao Exmº. Sr. LEVI COUTO DOS SANTOS. Art. 2º […]
Continue Reading →Resolução n° 2.897 de 13 de agosto de 2024
Por admin – On agosto 13, 2024 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.897, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. RACHEL CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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