Legislação

Lei N° 1.814 de 12/05/2004

Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment Off

Reclassifica a E.M. Sergipe e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Sergipe, Tipo “ B” , passa a ser classificada como sendo do Tipo “ A”. Art. 2°. Em decorrência da aplicação dos termos do artigo anterior, o Símbolo […]

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Lei N° 1.811 de 12/05/2004

Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° – Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as Funções de Confiança de Vice-Diretor, Símbolo FC/1, para as Escolas Municipais Prof.a Maria José de Oliveira; Nísia […]

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Lei N° 1.809 de 12/05/2004

Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CÍRIA LARA a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Desembargador Artur Heráclito Gomes e Turimã, no Bairro Parque Muísa, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei N° 1.808 de 12/05/2004

Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA VINÍCIUS DE MORAES a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Vila Sheila, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei N° 1.807 de 12/05/2004

Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CORONEL AZEVEDO a Praça sem denominação, localizada na confluência das Ruas Capitão Damasceno, General Rondon e Prefeito Braulino de Mattos Reis, no Bairro Vila Leopoldina IV, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. […]

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