Legislação

Lei N° 1.801 de 30/04/2004

Por admin – On abril 30, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria as Coordenadorias que menciona no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Obras, diretamente subordinadas ao Gabinete do Secretário, a Coordenadoria de Conservação de Logradouros; e a […]

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Lei N° 1.800 de 20/04/2004

Por admin – On abril 20, 2004 – In Lei With Comment Off

Altera o Artigo 14, da Lei n°. 1.099/92 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O caput do Art. 14, da Lei n°. 1.099, de 03 de janeiro de 1992, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 14. Após cumprido o […]

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Lei N° 1.799 de 20/04/2004

Por admin – On abril 20, 2004 – In Lei With Comment Off

Cria o Conselho Municipal cios Direitos da Mulher e seu respectivo Fundo Municipal, dando outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPÍTULO I Dos Objetivos Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher -CMDM, órgão consultivo e deliberativo, […]

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Resolução n° 2.027 de 15/04/2004

Por admin – On abril 15, 2004 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.027 , de 15 de abril de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Marivaldo da Silva Cerqueira. Art. 2° […]

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Resolução n° 2.026 de 15/04/2004

Por admin – On abril 15, 2004 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.026 , de 15 de abril de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Laerte Fernandes Pontes. Art. 2° A […]

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