Legislação

Resolução n° 2.025 de 15/04/2004

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.025 , de 15 de abril de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Telma de Assis Mendes. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 98 de 15/04/2004

Por admin – On abril 15, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 98 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilma. Sra. Laisir Aguiar da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 97 de 15/04/2004

Por admin – On abril 15, 2004 – In Decreto Legislativo With 0 Comments

DECRETO LEGISLATIVO N°. 97 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Milton Abreu do Nascimento. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 96 de 13/04/2004

Por admin – On abril 13, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 96 de 13 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Wantromil da Costa Cassiano. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Lei n° 1.813 de 07/04/2004

Por admin – On abril 07, 2004 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 1813 , DE 12 OE MAIO DE 2004. Cria a E.M. Maria Clara Machado, Tipo “ B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Maria Clara Machado, Tipo […]

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