Legislação
Lei N° 1.822 de 30/06/2004
Por admin – On junho 30, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA MÁRCIA RAQUEL BORGES a praça sem denominação, localizada na confluência das Ruas Regina e Valéria, no Bairro Amapá, 4°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 2.036 de 24/06/2004
Por admin – On junho 24, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.036, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. José Arnaldo Rossi. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Resolução n° 2.035 de 24/06/2004
Por admin – On junho 24, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.035, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Newton Ferreira da Costa Filho. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 2.034 de 24/06/2004
Por admin – On junho 24, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.034, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. FRANCISCO VIANA DE SOUZA. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 121 de 24/06/2004
Por admin – On junho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 121 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Fabrício Gaspar Rodrigues. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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