Legislação

Decreto Legislativo n° 120 de 24/06/2004

Por admin – On junho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 120 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Marcelo Segadas Vianna Fabrício Gaspar Rodrigues. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de […]

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Decreto Legislativo n° 122 de 24/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 122 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Sandro Casar de Oliveira Barbosa. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 123 de 24/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 123 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Manoel Mota Afonso. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 124 de 24/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 124 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Oswaldo Luiz de Aruújo Bronzo. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 126 de 24/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 126 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Dr. Carlos Eduardo Merenlender. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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