Legislação

Decreto Legislativo n° 125 de 24/06/2004

Por admin – On junho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 0125 de 24 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS de¬creta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. GETÚLIO GONÇALVES DA SILVA. Art. 2°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 127 de 24/06/2004

Por admin – On junho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 127, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede à Ilmª. Professora DALVA LAZARONI DE MORAES o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” à Ilma. Professora Cleonice da […]

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Decreto Legislativo n° 135 de 24/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 135, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Dr. DANIEL EUGÊNIO FIGUEIREDO o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Dr. DANIEL EUGÊNIO FIGUEIREDO. […]

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Decreto Legislativo n° 128 de 24/06/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 128, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede ao Ilmº. Sr. TRANQUEDO SIMÃO DA SILVA o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilmº. Sr. TRANQUEDO SIMÃO […]

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Decreto Legislativo n° 131 de 24/06/2004

Por admin – On junho 24, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 131, DE 24 DE JUNHO DE 2004. Concede à Exmaª. Srª. Prefeita do Município de Magé NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedido o Título “ORDEM DO […]

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