Legislação

Resolução n° 2.031 de 20/03/2004

Por admin – On março 20, 2004 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.031 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. José Roberto dos Santos. Art. 2° […]

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Resolução n° 2.029 de 20/03/2004

Por admin – On março 20, 2004 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.029 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Luiz Silva de Melo. Art. 2° […]

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Resolução n° 2.028 de 20/03/2004

Por admin – On março 20, 2004 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.028 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pierre de Amorim Leal. Art. 2° […]

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Resolução n° 2.024 de 11/03/2004

Por admin – On março 11, 2004 – In Resolução With Comment Off

R E S O L U Ç Ã O Nº 2.024 , de 11 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. Antonio Carlos Gomes. Art. 2° A […]

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Lei N° 1.789 de 10/03/2004

Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment Off

Autoriza a criação do Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Municipal Antidrogas (FUMAD), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, através do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), instituído pela […]

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