Legislação
Lei N° 1.817 de 04/06/2004
Por admin – On junho 04, 2004 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a afixação de propagandas em postes de iluminação pública, de telefones públicos, praças e passarelas de pedestres e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica proibida, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a colagem ou afixação de qualquer […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 112 de 03/06/2004
Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 112 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Dr. Edmon Gomes de Silva Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 111 de 03/06/2004
Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 111 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilm°. Sr. Juvenal Ramos Lopes. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 110 de 03/06/2004
Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 110 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Pastor Lourival Machado. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 109 de 03/06/2004
Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 109 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Antonio Eduardo de Santana Santos. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
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