Legislação

Lei n° 3.315 de 28 de abril de 2023

Por admin – On abril 28, 2023 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3.315, DE 28 DE ABRIL DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 04/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Dispõe sobre a criação de Funções de Confiança de Vice-Diretor para atender aos equipamentos públicos que menciona e altera o Anexo Único da Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020. A […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.170 de 25 de abril de 2023

Por admin – On abril 25, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.170, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. Capitão BM GIANNINE CARNEIRO VIEIRA a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “COMENDA BRAVURA DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. Capitão BM GIANNINE CARNEIRO VIEIRA. Art. 2º Este […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.169 de 25 de abril de 2023

Por admin – On abril 25, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.169, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. ELIZEU GOMES DA ROCHA o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “TRABALHADOR DUQUECAXIENSE” ao Ilmº. Sr. ELIZEU GOMES DA ROCHA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 2.168 de 25 de abril de 2023

Por admin – On abril 25, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.168, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ELIANA LUIZ GOMES o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. ELIANA LUIZ GOMES. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

Continue Reading →

Resolução n° 2.852 de 25 abril de 2023

Por admin – On abril 25, 2023 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.852, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense à Ilmª. Srª. NOELI MARIA DO SACRAMENTO BECKER. Art. 2º A presente Resolução entrará em vigor na data […]

Continue Reading →
Page 91 of 1.123
Skip to content