Legislação
Decreto Legislativo n° 108 de 03/06/2004
Por admin – On junho 03, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 108 de 03 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Fica concedida o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES” ao Ilm°. Sr. Prefeito do Município de Duque de Caxias, José Camilo dos Santos Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.033 de 01/06/2004
Por admin – On junho 01, 2004 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 2.034, DE 01 DE JUNHO DE 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Luiz Dias de Melo. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 107 de 01/06/2004
Por admin – On junho 01, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 107 de 01 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilma. Sra. Helena de Carvalho Santiago. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 106 de 01/06/2004
Por admin – On junho 01, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 106 de 01 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. José Francisco Xavier de Mendonça. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 105 de 01/06/2004
Por admin – On junho 01, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 105 de 01 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Osman Alves de Oliveira Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
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