Legislação
Lei N° 1.772 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA ARNALDO AZEREDO COUTINHO a atual Rua Projetada C, localizada no Bairro Gramacho, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Lei N° 1.771 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA JOSÉ MARCOLINO BARBOSA a atual Rua Projetada B, localizada no Bairro Gramacho, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Lei N° 1.770 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA CONSTANTINO GASPAR a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei nº 1768 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1768 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1768 , DE 29 DE dezembro DE 2003. Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.554/00 . A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 1777 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1777 de 29/12/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1777, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003. Autoriza o Poder Executivo a criar Serviços de Fisioterapia nas unidades de saúde do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900