Legislação

Decreto Legislativo n° 104 de 01/06/2004

Por admin – On junho 01, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 104 de 01 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Roberto Aires Oliveira da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]

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Decreto Legislativo n° 103 de 01/06/2004

Por admin – On junho 01, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment Off

DECRETO LEGISLATIVO N°. 103 de 01 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Ediélio Mendonça. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 1815 de 24/05/2004

Por admin – On maio 24, 2004 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1815 de 24/5/2004 Autor: Comissão de Vereadores L     E      I      Nº.    1815    ,  de        24       de         MAIO           de  2004. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, […]

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Lei N° 1.816 de 24/05/2004

Por admin – On maio 24, 2004 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – A Lei Municipal n.° 1.321, de 28 de maio de 1997, com as alterações que foram introduzidas pela Lei Municipal n° 1.695, de […]

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Resolução n° 2.030 de 20/05/2004

Por admin – On maio 20, 2004 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 2.030, DE 20 DE MAIO DE 2004. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em 9,3% […]

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