Legislação
Resolução n° 2.032 de 20/05/2004
Por admin – On maio 20, 2004 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.032 , de 20 de maio de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Hristos Alexios Houliaras. Art. 2° A […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 102 de 20/05/2004
Por admin – On maio 20, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 102 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Ismael Freires França. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 101 de 20/05/2004
Por admin – On maio 20, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 101 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr.Major PM Marcos Borges da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 100 de 20/05/2004
Por admin – On maio 20, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 100 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Paulo Roberto de Souza. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 99 de 20/05/2004
Por admin – On maio 20, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 99 de 20 de maio de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Jonatas de Oliveira Dantas Filho. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
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