Legislação
Lei n° 1.812 de 12/05/2004
Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment OffLEI N°. 1812 DE 12 DE MAIO DE 2004. Cria a E.M. Cora Coralina Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Escola Municipal Cora Coralina, Tipo “B” , localizada na […]
Continue Reading →Lei n° 1.810 de 12/05/2004
Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment OffLEI N°. 1810 , DE 12 DE MAIO DE 2004. Obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde deste Município a exigir apresentação de Certidão de Nascimento dos recém- nascidos para a liberação da alta à gestante e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei N° 1.814 de 12/05/2004
Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment OffReclassifica a E.M. Sergipe e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Sergipe, Tipo “ B” , passa a ser classificada como sendo do Tipo “ A”. Art. 2°. Em decorrência da aplicação dos termos do artigo anterior, o Símbolo […]
Continue Reading →Lei N° 1.811 de 12/05/2004
Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment OffCria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.° – Ficam criadas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, as Funções de Confiança de Vice-Diretor, Símbolo FC/1, para as Escolas Municipais Prof.a Maria José de Oliveira; Nísia […]
Continue Reading →Lei N° 1.809 de 12/05/2004
Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CÍRIA LARA a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Desembargador Artur Heráclito Gomes e Turimã, no Bairro Parque Muísa, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
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