Legislação
Lei N° 1.808 de 12/05/2004
Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA VINÍCIUS DE MORAES a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Vila Sheila, 2°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei N° 1.807 de 12/05/2004
Por admin – On maio 12, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se PRAÇA CORONEL AZEVEDO a Praça sem denominação, localizada na confluência das Ruas Capitão Damasceno, General Rondon e Prefeito Braulino de Mattos Reis, no Bairro Vila Leopoldina IV, Io. Distrito deste Município. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei N° 1.806 de 07/05/2004
Por admin – On maio 07, 2004 – In Lei With Comment OffCria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA) DE Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, com caráter consultivo, no âmbito da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, […]
Continue Reading →Lei N° 1.805 de 03/05/2004
Por admin – On maio 03, 2004 – In Lei With Comment OffAltera o Artigo 2°., da Lei n°. 1.594/01. e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Art. 2°. da Lei Municipal n°. 1.594, de 09 de novembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2°. O bem referido no […]
Continue Reading →Lei N° 1.804 de 03/05/2004
Por admin – On maio 03, 2004 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo os logradouros que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Ficam desafetados do uso comum do povo, os logradouros localizados no Bairro de Campos Elíseos, 2°. Distrito de Duque de Caxias, assim denominados: a) Rua […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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