Legislação

Resolução n° 2.027 de 15/04/2004

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.027 , de 15 de abril de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Marivaldo da Silva Cerqueira. Art. 2° […]

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Resolução n° 2.026 de 15/04/2004

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.026 , de 15 de abril de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Laerte Fernandes Pontes. Art. 2° A […]

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Resolução n° 2.025 de 15/04/2004

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R E S O L U Ç Ã O Nº 2.025 , de 15 de abril de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Telma de Assis Mendes. Art. 2° […]

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Decreto Legislativo n° 98 de 15/04/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 98 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilma. Sra. Laisir Aguiar da Silva. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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Decreto Legislativo n° 97 de 15/04/2004

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DECRETO LEGISLATIVO N°. 97 de 15 de abril de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1° Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. Milton Abreu do Nascimento. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. CÂMARA […]

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