Legislação

Resolução n° 2.003 de 11/11/2003

Por admin – On novembro 11, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. José Geraldo de Souza Carvalho. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]

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Resolução n° 2.004 de 11/11/2003

Por admin – On novembro 11, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Carlos Alberto Gomes de Jesus. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]

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Resolução n° 2.005 de 11/11/2003

Por admin – On novembro 11, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Luiz Carlos Martins Arêas. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]

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Lei N° 1.762 de 05/11/2003

Por admin – On novembro 05, 2003 – In Lei With Comment Off

Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, […]

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Lei N° 1.761 de 05/11/2003

Por admin – On novembro 05, 2003 – In Lei With Comment Off

Modifica o Inciso IV, do Parágrafo Único, do art. 2° da Lei n° 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°  O Inciso IV, do Parágrafo Único, do art. 2° da Lei n°. 1,404, de 19 de junho de 1998, […]

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