Legislação
Lei N° 1.795 de 31/03/2004
Por admin – On março 31, 2004 – In Lei With Comment OffCria e organiza o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), c o Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), órgão consultivo que tem por objetivo formular a política de turismo […]
Continue Reading →Lei N° 1.794 de 31/03/2004
Por admin – On março 31, 2004 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a alteração das Leis n° 666/85 e 1.039/91; regulamenta o Art. 110, da Lei Orgânica Municipal, redefinindo a composição e atribuições do Conselho Municipal de Cultura e criando o Fundo Municipal de Cultura de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei . TÍTULO […]
Continue Reading →Lei N° 1.793 de 31/03/2004
Por admin – On março 31, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA DEPUTADO MESSIAS SOARES a atual Praça localizada na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Hospital Infantil Ismélia da Silveira, no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 95 de 30/03/2004
Por admin – On março 30, 2004 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 095, de 30 de março de 2004. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO MENDES”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “ORDEM DO MÉRITO CHICO […]
Continue Reading →Lei N° 1.792 de 22/03/2004
Por admin – On março 22, 2004 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se CAMPO DANILÃO o Campo de Futebol localizado na Rua Ipanema, paralelo às Ruas Fernando Vieira e Bangu, no Bairro Dr. Laureano, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900