Legislação

Lei nº 1760 de 31/10/2003

Por admin – On outubro 31, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1760 de 31/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.      1760 , DE  31           DE    OUTUBRO      DE       2003. Cria o Departamento Municipal de Turismo,  e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei N° 1.759 de 28/10/2003

Por admin – On outubro 28, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se RUA CARMEM MIRANDA a atual Rua Projetada L, localizada no Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]

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Lei N° 1.758 de 28/10/2003

Por admin – On outubro 28, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se PRAÇA ANTONIO MARTINS a praça existente entre as Ruas Cônego Januário e Monte Pascoal, localizada no Morro do Cruzeiro, no Bairro Jardim Gramacho. 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará […]

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Resolução n° 1.994 de 28/10/2003

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Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Gilcério Luis Schuster. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

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Resolução n° 1.995 de 28/10/2003

Por admin – On outubro 28, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Milton Pereira Lima. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

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