Legislação
Lei N° 1.791 de 22/03/2004
Por admin – On março 22, 2004 – In Lei With Comment OffReclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, de acordo com número de Turmas/Dia, o seguinte Quadro de Classificação de Diretores de Escolas Municipais. UNIDADES ESCOLARES Situação Anterior Situação Atual Prof. Oneres Nunes de Oliveira […]
Continue Reading →Lei N° 1.790 de 22/03/2004
Por admin – On março 22, 2004 – In Lei With Comment OffCria a E.M. Laurentina Cardoso Duarte, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Laurentina Cardoso Duarte, Tipo “B”, localizada na Rua Alberto Oliveira, Quadra 17, Lotes 8 e […]
Continue Reading →Resolução n° 2.031 de 20/03/2004
Por admin – On março 20, 2004 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.031 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. José Roberto dos Santos. Art. 2° […]
Continue Reading →Resolução n° 2.029 de 20/03/2004
Por admin – On março 20, 2004 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.029 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Luiz Silva de Melo. Art. 2° […]
Continue Reading →Resolução n° 2.028 de 20/03/2004
Por admin – On março 20, 2004 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.028 , de 20 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Pierre de Amorim Leal. Art. 2° […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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