Legislação

Resolução n° 1.996 de 28/10/2003

Por admin – On outubro 28, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. João Rodrigues Maia. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]

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Resolução n° 2.008 de 25/11/2003

Por admin – On outubro 25, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Cláudia Márcia Cataldi Padron. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]

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Lei N° 1.757 de 24/10/2003

Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a denominar-se RUA VINÍCIUS DE MORAES a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]

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Lei N° 1.756 de 24/10/2003

Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Passa a denominar-se RUA TOM JOBIM a atual Rua Projetada B, localizada no Bairro Parque Vila Nova 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]

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Lei N° 1.754 de 24/10/2003

Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA MARIA VITALINA a atual Rua C, que começa na Rua B e termina na Rua Canal da Figueira, no Bairro Jardim Anhangá, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]

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