Legislação
Decreto Legislativo n° 2.164 de 18 de abril de 2023
Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.164, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. PERLA CRISTINA BATISTA BARBOZA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. PERLA CRISTINA BATISTA BARBOZA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.851 de 18 abril de 2023
Por admin – On abril 18, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.851, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Institui a CÂMARA ITINERANTE, projeto que tem por objetivo fundamental integrar os munícipes às ações do Poder Legislativo e ampliar os canais de representação das demandas populares junto aos órgãos / responsáveis. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.163 de 18 de abril de 2023
Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.163, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOS o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOS. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.850 de 18 abril de 2023
Por admin – On abril 18, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.850, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias) para criar a Comissão Permanente de Atenção aos Recursos Hídricos e Serviços de Esgoto e Energia Elétrica. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.167 de 18 de abril de 2023
Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.167, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Drª. MARCIA NASCIMENTO CARDOSO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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