Legislação
Lei n° 3.286 de 24 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 24, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.286 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 141/2022. Autor: Vereador Claudio de Oliveira Thomaz. Altera a Lei nº 3.089, de 9 de dezembro de 2020, a fim de ampliar a reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados aos grupos sociais que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei n° 3.284 de 24 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 24, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.284, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 145/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a criação do Programa de Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido de Carbono (CO2) e demais gases veiculares responsáveis pelo agravamento do efeito […]
Continue Reading →Lei n° 3.283 de 24 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 24, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.283, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 149/2022. Autor: Vereador Marcos Paulo Barbosa Tavares. Institui a SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER no Calendário Oficial de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.131 de 22 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 22, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.131, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. THIAGO PEREIRA RESENDE DA SILVA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. THIAGO […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.130 de 22 de novembro de 2022
Por admin – On novembro 22, 2022 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.130, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. Concede ao Ilmº. Dr. ESMERALCI FERREIRA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. ESMERALCI FERREIRA. Art. 2º […]
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