Legislação
Resolução n° 2.024 de 11/03/2004
Por admin – On março 11, 2004 – In Resolução With Comment OffR E S O L U Ç Ã O Nº 2.024 , de 11 de março de 2004. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. Antonio Carlos Gomes. Art. 2° A […]
Continue Reading →Lei N° 1.789 de 10/03/2004
Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment OffAutoriza a criação do Fundo Municipal Antidrogas e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Municipal Antidrogas (FUMAD), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, através do Conselho Municipal Antidrogas (COMAD), instituído pela […]
Continue Reading →Lei N° 1.788 de 10/03/2004
Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment OffCria a E.M. Prof. Amélia Câmara dos Santos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Prof“. Amélia Câmara dos Santos, Tipo “B”, localizada na Rua Silva Cardoso, Bairro Pilar, neste […]
Continue Reading →Lei N° 1.787 de 10/03/2004
Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment OffCria a EM José Luiz Cardoso da Silva Júnior, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. José Luiz Cardoso da Silva Júnior, Tipo “C”, localizada na Rua Ministro Oliveira Vianna, […]
Continue Reading →Lei N° 1.786 de 10/03/2004
Por admin – On março 10, 2004 – In Lei With Comment OffCria a E.M. Prof. Walter Russo de Souza, Tipo “A” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a E. M. Prof. Walter Russo de Souza, Tipo “A”, localizada na Estrada do Pilar, n° […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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