Legislação
Lei N° 1.780 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a COMPANHIA EXODUS DO BRASIL, com sede na Praça Roberto Silveira, n°. 354, sala 118 – Centro -Duque de Caxias. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei N° 1.779 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffConsidera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Publica o CENTRO COMUNITÁRIO MANOEL LUCAS, com sede na Rua Rui Barbosa, s/n°, lote 06, quadra 14, no Bairro Nova Campina, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]
Continue Reading →Lei N° 1.778 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffDesafeta do uso comum do povo o logradouro que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, a praça situada entre a Avenida Dom Guilherme Müller (antiga Avenida Canal da Figueira); Avenida Amaro Martins da […]
Continue Reading →Lei N° 1.776 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se VALDEMIR JORDÃO LOPES, o Complexo Esportivo, localizado na Rua Caramuru, lote 18, quadra 84, no Bairro Jardim Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei N° 1.775 de 29/12/2003
Por admin – On dezembro 29, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se Rua AFONSO LUIZ DA MATTA, a atual Rua Projetada F, localizada no Bairro Gramacho, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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