Legislação

Lei nº 1731 de 16/09/2003

Por admin – On setembro 16, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1731 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1731, DE     16      DE   SETEMBRO   DE       2003. Cria a Feira de Artes e Artesanato do Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

Continue Reading →

Lei nº 1733 de 16/09/2003

Por admin – On setembro 16, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1733 de 16/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.    1733, DE     16  DE   SETEMBRO DE  2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se RUA BRASIL a atual Rua […]

Continue Reading →

Lei n° 1.730 de 11/09/2003

Por admin – On setembro 11, 2003 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 1730 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2003. Reclassifica a E. M. Prof. João Faustino de França Sobrinho, e dá providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. João Faustino de França Sobrinho, Tipo “B”, passa a ser classificada como […]

Continue Reading →

Emenda à Lei Orgânica n° 027 de 11/09/2003

Por admin – On setembro 11, 2003 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment Off

EMENDA À LEI ORGÂNICA N”. 027, 11 de setembro de 2003. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 33, da Subseção II, Seção VII, Capítulo II, Título I da Lei Orgânica […]

Continue Reading →

Resolução nº 1.991 de 11/09/2003

Por admin – On setembro 11, 2003 – In Resolução With Comment Off

Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]

Continue Reading →
Skip to content