Legislação
Decreto Legislativo n° 094 de 11/12/2003
Por admin – On dezembro 11, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 094, de 11 de dezembro de 2003. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Institui, no âmbito do Legislativo Duquecaxiense, o Título “Cidadão Amigo do Idoso”, que […]
Continue Reading →Resolução nº 2.021 de 09/12/2003
Por admin – On dezembro 09, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOELSO MADEIRA NUNES. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Continue Reading →Resolução nº 2.019 de 09/12/2003
Por admin – On dezembro 09, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JAIRO PEREIRA RIBEIRO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Continue Reading →Resolução nº 2.020 de 09/12/2003
Por admin – On dezembro 09, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Srª. CELIA MARIA FERREIRA CANDIDO DE ALENCAR. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Resolução n° 2.006 de 25/11/2003
Por admin – On novembro 25, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Lucia Ponciano da Silva. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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