Legislação
Decreto Legislativo n° 2.166 de 18 de abril de 2023
Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.166, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. GLAUCIA MACHADO QUARESMA DE OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. GLAUCIA MACHADO QUARESMA DE OLIVEIRA. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.165 de 18 de abril de 2023
Por admin – On abril 18, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.165, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. MARLI DIAS DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. MARLI DIAS DA SILVA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Resolução n° 2.851 de 18 abril de 2023
Por admin – On abril 18, 2023 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.851, DE 18 DE ABRIL DE 2023. Institui a CÂMARA ITINERANTE, projeto que tem por objetivo fundamental integrar os munícipes às ações do Poder Legislativo e ampliar os canais de representação das demandas populares junto aos órgãos / responsáveis. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.159 de 11 de abril de 2023
Por admin – On abril 11, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.159, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ELIZIETH CANDIDO a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ELIZIETH CANDIDO. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]
Continue Reading →Lei n° 3.314 de 11 de abril de 2023
Por admin – On abril 11, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.314, DE 11 DE ABRIL DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 03/2023. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Autoriza o Município de Duque de Caxias a receber bem imóvel, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900