Legislação
Lei N° 1.762 de 05/11/2003
Por admin – On novembro 05, 2003 – In Lei With Comment OffInstitui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia de Segurança e Saúde nas Escolas, […]
Continue Reading →Lei N° 1.761 de 05/11/2003
Por admin – On novembro 05, 2003 – In Lei With Comment OffModifica o Inciso IV, do Parágrafo Único, do art. 2° da Lei n° 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1° O Inciso IV, do Parágrafo Único, do art. 2° da Lei n°. 1,404, de 19 de junho de 1998, […]
Continue Reading →Lei nº 1760 de 31/10/2003
Por admin – On outubro 31, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1760 de 31/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1760 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2003. Cria o Departamento Municipal de Turismo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei N° 1.759 de 28/10/2003
Por admin – On outubro 28, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se RUA CARMEM MIRANDA a atual Rua Projetada L, localizada no Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
Continue Reading →Lei N° 1.758 de 28/10/2003
Por admin – On outubro 28, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a Denominar-se PRAÇA ANTONIO MARTINS a praça existente entre as Ruas Cônego Januário e Monte Pascoal, localizada no Morro do Cruzeiro, no Bairro Jardim Gramacho. 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900