Legislação
Resolução n° 1.966 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1966, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm° Professor Raslan Abbas Muhssen. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.965 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1965, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Dr. Edmon Gomes da Silva Filho. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor […]
Continue Reading →Resolução nº 1.990 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilmª. Srª. Engª. TENEUZA MARIA CAVALCANTI FERREIRA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei nº 1727 de 08/08/2003
Por admin – On agosto 08, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1727 de 8/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1727 ,DE 08 DE AGOSTO DE 2003. Dispõe sobre a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Resolução n° 1.964 de 07/08/2003
Por admin – On agosto 07, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1964, DE 07 DE AGOSTO DE 2003. Acrescenta o Inciso X ao Art. 33, da Resolução n°. 1.835, de 13 de julho de 2000, criando a Comissão Permanente de Desenvolvimento Urbano. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. I°. O Artigo 33, da Resolução n°. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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