Legislação
Resolução n° 1.994 de 28/10/2003
Por admin – On outubro 28, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Gilcério Luis Schuster. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]
Continue Reading →Resolução n° 1.995 de 28/10/2003
Por admin – On outubro 28, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Milton Pereira Lima. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]
Continue Reading →Resolução n° 1.996 de 28/10/2003
Por admin – On outubro 28, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. João Rodrigues Maia. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal […]
Continue Reading →Resolução n° 2.008 de 25/11/2003
Por admin – On outubro 25, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadã Duquecaxiense à Ilma. Sra. Cláudia Márcia Cataldi Padron. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Continue Reading →Lei N° 1.757 de 24/10/2003
Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a denominar-se RUA VINÍCIUS DE MORAES a atual Rua Projetada A, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
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