Legislação
Lei N° 1.756 de 24/10/2003
Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1°. Passa a denominar-se RUA TOM JOBIM a atual Rua Projetada B, localizada no Bairro Parque Vila Nova 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei N° 1.754 de 24/10/2003
Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA MARIA VITALINA a atual Rua C, que começa na Rua B e termina na Rua Canal da Figueira, no Bairro Jardim Anhangá, 3°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]
Continue Reading →Lei nº 1755 de 24/10/2003
Por admin – On outubro 24, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1755 de 24/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1755 , DE 24 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
Continue Reading →Resolução n° 1.993 de 14/10/2003
Por admin – On outubro 14, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Maurício Raimundo. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de […]
Continue Reading →Lei N° 1.752 de 08/10/2003
Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se RUA MURILO PEREIRA a atual Rua Beira Rio, localizada no Bairro Jardim Anhangá, 3 o. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
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