Legislação
Lei N° 1.750 de 08/10/2003
Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA PRINCESA IZABEL a atual Rua 3, localizada no Bairro Santo Antonio, em Parada Angélica, 3° Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Lei N° 1.748 de 08/10/2003
Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público, A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Passa a denominar-se RUA PAULO GRACINDO a atual Rua Projetada C2, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei nº 1753 de 08/10/2003
Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1753 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1753, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA DO GALO […]
Continue Reading →Lei nº 1751 de 08/10/2003
Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1751 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1751, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA SARGENTO MARCOS ANTONIO a […]
Continue Reading →Lei nº 1749 de 08/10/2003
Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1749 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1749, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA AYRTON SENNA a atual […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900