Legislação
Lei N° 1.716 de 16/06/2003
Por admin – On junho 16, 2003 – In Lei With Comment OffInstitui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3a Idade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída, eo âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3® Idade, compreendida anualmente de 21 a 27 […]
Continue Reading →Lei nº 1717 de 16/06/2003
Por admin – On junho 16, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1717 de 16/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1717 , DE 16 DE JUNHO DE 2003. Reclassifica a E. M. Barro Branco de Tipo “C” para “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei N° 1.715 de 11/06/2003
Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment OffLEI N®, 1715 , DE 11 DE JUNHO DE 2003. Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a Contribuição de Iluminação Pública – CIP destinada a custear a prestação efetiva ou potencial […]
Continue Reading →Lei N° 1.711 de 11/06/2003
Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA CÁTIA SOARES LIMA a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Soldado Damásio e Antonio Carlos Rodrigues, no Bairro Laguna e Dourados, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]
Continue Reading →Lei nº 1712 de 11/06/2003
Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1712 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1712, DE 11 DE JUNHO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA CÁTIA SOARES LIMA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900