Legislação
Lei nº 1747 de 08/10/2003
Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1747 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1747, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA CAZUZA […]
Continue Reading →Lei nº 1746 de 08/10/2003
Por admin – On outubro 08, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1746 de 8/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1746, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ELIS REGINA a atual Rua […]
Continue Reading →Lei N° 1.745 de 01/10/2003
Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment OffLEI N°. *745 , DE O1 DE OUTUBRO DE 2003. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criado o Conselho Municipal do Idoso (COMUDI), órgão encarregado de políticas em favor dos direitos da pessoa idosa, […]
Continue Reading →Lei N° 1.743 de 01/10/2003
Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA UM MALA a atual Rua Projetada D, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei N° 1.742 de 01/10/2003
Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA FILIPINAS a atual Rua Projetada F2, localizada no Bairro Parque Vila Nova, Io, Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições […]
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