Legislação

Lei nº 1713 de 11/06/2003

Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1713 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.      1713, DE  11   DE  JUNHO     DE       2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se Praça Vereador […]

Continue Reading →

Lei nº 1714 de 11/06/2003

Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1714 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.    1714 , DE  11 DE  JUNHO    DE       2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica considerada Órgão […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 092 de 05/06/2003

Por admin – On junho 05, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 090 de 05/06/2003

Por admin – On junho 05, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Srº. GUILHERME MARTINS REGO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Srº. GUILHERME MARTINS REGO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]

Continue Reading →

Decreto Legislativo n° 091 de 05/06/2003

Por admin – On junho 05, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Srº. EDSON KLEIBER DE CASTILHO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Srº. EDSON KLEIBER DE CASTILHO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]

Continue Reading →
Skip to content