Legislação
Lei nº 1744 de 01/10/2003
Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1744 de 1/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1744, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003. Dispõe sobre o cancelamento de multas e acréscimos sobre créditos tributários nos casos que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 1745 de 01/10/2003
Por admin – On outubro 01, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1745 de 1/10/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1745 , DE 01 DE outubro DE 2003. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Resolução nº 1.992 de 30/09/2003
Por admin – On setembro 30, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Revmº. Bispo MOACYR WINDER DUARTE AZEVEDO BRANDÃO. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]
Continue Reading →Lei N° 1.741 de 26/09/2003
Por admin – On setembro 26, 2003 – In Lei With Comment OffReclassifica a E.M. Prof. Motta Sobrinho, de Tipo “B” para “A” e dá outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. A Escola Municipal Prof. Motta Sobrinho, Tipo “B” , passa a ser classificada como sendo do Tipo “A”. Art. 2°. – Em decorrência da […]
Continue Reading →Lei N° 1.740 de 26/09/2003
Por admin – On setembro 26, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA MÁRIO LAGO a atual Rua Projetada C 1, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1°. Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
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