Legislação
Lei N° 1.739 de 26/09/2003
Por admin – On setembro 26, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA GRANDE OTELO a atual Rua Projetada F, localizada no Bairro Parque Vila Nova, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei N° 1.738 de 26/09/2003
Por admin – On setembro 26, 2003 – In Lei With Comment OffDetermina a aquisição de obras de autores duquecaxienses por entidades públicas culturais e educacionais deste Município e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Torna-se obrigatória, a todas as entidades públicas culturais e educacionais deste Município, a reserva de no mínimo 10% (dez […]
Continue Reading →Lei N° 1.737 de 26/09/2003
Por admin – On setembro 26, 2003 – In Lei With Comment OffIntegra os Cargos de Fiscal de Obras ao Plano de Cargos e Salários da Área de Fiscalização Tributária, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Os cargos criados através do Artigo 5°., da Lei n°. 1.643, de 21 de junho de 2002, […]
Continue Reading →Lei nº 1735 de 26/09/2003
Por admin – On setembro 26, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1735 de 26/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1735, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA CLARA NUNES a atual Rua […]
Continue Reading →Lei nº 1736 de 26/09/2003
Por admin – On setembro 26, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1736 de 26/9/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1736, DE 26 DE SETEMBRO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA DO […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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