Legislação

Decreto Legislativo n° 077 de 03/06/2003

Por admin – On junho 03, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Sr. SILVIO FERREIRA DE CARVALHO a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. SILVIO FERREIRA DE CARVALHO. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]

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Decreto Legislativo n° 088 de 03/06/2003

Por admin – On junho 03, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Sr. JAYME BAPTISTA VIEIRA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao Ilmº. Sr. JAYME BAPTISTA VIEIRA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]

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Decreto Legislativo n° 076 de 03/06/2003

Por admin – On junho 03, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao MAGNÍFICO REITOR ARODY CORDEIRO HERDY a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” ao MAGNÍFICO REITOR ARODY CORDEIRO HERDY. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]

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Lei N° 1.707 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA TAMOIOS o logradouro sem denominação, localizado entre a Rua Mareio Santos Silva e a Travessa do Garrão, no Bairro Mantiquira, 4°, Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]

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Lei nº 1708 de 29/05/2003

Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1708 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.         1708, DE  29   DE    MAIO   DE   2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA VEREADOR MANOEL […]

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