Legislação
Emenda à Lei Orgânica n° 027 de 11/09/2003
Por admin – On setembro 11, 2003 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffEMENDA À LEI ORGÂNICA N”. 027, 11 de setembro de 2003. A MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1°. O Art. 33, da Subseção II, Seção VII, Capítulo II, Título I da Lei Orgânica […]
Continue Reading →Resolução nº 1.991 de 11/09/2003
Por admin – On setembro 11, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmº. Sr. PAULO ROBERTO DE SOUZA. Art. 2°. – A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. […]
Continue Reading →Lei nº 1729 de 28/08/2003
Por admin – On agosto 28, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1729 de 28/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1729, DE 28 DE AGOSTO DE 2003. Cria novas vagas no Quadro Permanente da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei nº 1728 de 14/08/2003
Por admin – On agosto 14, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1728 de 14/8/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1728 , DE 14 DE agosto DE 2003. Concede a gratificação que menciona; modifica dispositivo, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Resolução n° 1.989 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1989, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. José Avelino da Silva. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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