Legislação
Decreto Legislativo n° 2.161 de 11 de abril de 2023
Por admin – On abril 11, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.161, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. SOLANGE ROCHA DE FRANÇA, Enfermeira, a “MEDALHA ANNA NERY”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ANNA NERY” à Ilmª. Srª. SOLANGE ROCHA DE FRANÇA, Enfermeira. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.160 de 11 de abril de 2023
Por admin – On abril 11, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.160, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA a “MEDALHA DALVA LAZARONI”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DALVA LAZARONI” à Ilmª. Srª. ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.162 de 11 de abril de 2023
Por admin – On abril 11, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.162, DE 11 DE ABRIL DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. AURICELIA DA SILVA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. AURICELIA DA SILVA Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]
Continue Reading →Lei n° 3.313 de 31 de março de 2023
Por admin – On março 31, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3.313, DE 31 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 154/2022. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Dispõe, no âmbito do Município de Duque de Caxias, sobre a obrigatoriedade de colocação de placas informativas em todas as obras públicas e regulamenta a instalação desse mobiliário urbano. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.156 de 28 de março de 2023
Por admin – On março 28, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.156, DE 28 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Dr. MAIR ARAUJO BICHARA a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA DR. MOACYR RODRIGUES DO CARMO” ao Ilmº. Dr. MAIR ARAUJO BICHARA. Art. […]
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