Legislação
Resolução n° 1.988 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1988, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. General do Exército Manoel Luis Valderez Castro. Art. 2°. – Esta Resolução entra em […]
Continue Reading →Resolução n° 1.987 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1987, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Mario Amaral Pinto. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Resolução n° 1.986 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1986, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. João Luiz Borges da Fonseca. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na […]
Continue Reading →Resolução n° 1.985 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1985, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Dr. Eugênio Luiz Carpenter Miller. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.984 de 12/08/2003
Por admin – On agosto 12, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1984, DE 12 DE AGOSTO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Hermenegildo dos Santos Ramim. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900