Legislação

Lei nº 1703 de 20/05/2003

Por admin – On maio 20, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1703 de 20/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.    1703, DE  20     DE   MAIO   DE    2003. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 1701 de 15/05/2003

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1701 de 15/1/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.  1701, DE  15  DE   JANEIRO   DE    2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se PRAÇA LUIZ ESTEVES “BIDU” a praça […]

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Lei nº 1702 de 15/05/2003

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1702 de 15/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.        1702 , DE  15  DE  MAIO    DE       2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Fica […]

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Resolução n° 1.962 de 15/05/2003

Por admin – On maio 15, 2003 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1962, DE 15 DE MAIO DE 2003. Concede reajuste aos Servidores da Câmara Municipal de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Os salários dos Servidores Municipais da Câmara Municipal de Duque de Caxias ficam reajustados em […]

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Resolução n° 1.961 de 13/05/2003

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RESOLUÇÃO N°. 1961 , DE 13 DE MAIO DE 2003. Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Duque de Caxias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. A partir do dia 14 de maio de 2003 a Câmara Municipal de Duque de Caxias passará […]

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