Legislação
Lei nº 1700 de 05/05/2003
Por admin – On maio 05, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1700 de 5/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1700 , DE 05 DE MAIO DE 2003. Reclassifica a E. M. Eulina Pinto de Barros, de tipo “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei N° 1.699 de 30/04/2003
Por admin – On abril 30, 2003 – In Lei With Comment OffEstende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro da Secretaria Municipal de Fazenda. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica estendida ao ocupante do Cargo em Comissão de Consultor Financeiro, Símbolo CC/1, da Secretaria Municipal de Fazenda, a mesma […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 072 de 29/04/2003
Por admin – On abril 29, 2003 – In Resolução With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO N°. 072, de 29 de abril de 2003. Apreciação ao parecer prévio do TCE, referente a prestação de contas da Administração Financeira do Município de Duque de Caxias – Exercício de 2001. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1°. Ficam aprovadas as contas da […]
Continue Reading →Lei N° 1.698 de 23/04/2003
Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment OffModifica o dispositivo que menciona; cria vagas no Quadro de Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a vigorar com a seguinte redação, o Inciso I, do Art. 2°., da Lei n°. 1.561/01, modificado pela Lei […]
Continue Reading →Lei N° 1.697 de 23/04/2003
Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment OffTransforma em Departamento, a Coordenadoria que menciona, no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica transformada em Departamento, a atual Coordenadoria de Sistema de Estacionamento Rotativo de Veículos Automotores em Logradouros Públicos e Áreas de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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