Legislação
Lei N° 1.688 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffReclassifica a E. M. Castro Alves, de Tipo “D” para “C”, cria uma Função de Confiança, Símbolo FC/2, de Secretário junto à E.M. Pedro Rodrigues do Carmo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Escola Municipal Castro Alves, Tipo “D” passa […]
Continue Reading →Lei nº 1691 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1691 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1691, DE 10 DE abril DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 1692 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1692 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1692, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ANTONIO GONÇALVES a […]
Continue Reading →Lei nº 1690 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1690 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1690, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Cria a E. M. Prof. Oneres Nunes Oliveira, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Resolução n° 1.960 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1960, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Daniel Ribeiro da Cruz. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
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