Legislação

Lei N° 1.688 de 10/04/2003

Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment Off

Reclassifica a E. M. Castro Alves, de Tipo “D” para “C”, cria uma Função de Confiança, Símbolo FC/2, de Secretário junto à E.M. Pedro Rodrigues do Carmo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Escola Municipal Castro Alves, Tipo “D” passa […]

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Lei nº 1691 de 10/04/2003

Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1691 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.   1691, DE   10     DE         abril                 DE       2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 1692 de 10/04/2003

Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1692 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.    1692, DE  10  DE   ABRIL   DE       2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se RUA ANTONIO GONÇALVES a […]

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Lei nº 1690 de 10/04/2003

Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1690 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº.      1690, DE  10  DE  ABRIL  DE 2003. Cria a E. M. Prof. Oneres Nunes Oliveira, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Resolução n° 1.960 de 10/04/2003

Por admin – On abril 10, 2003 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO N°. 1960, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Daniel Ribeiro da Cruz. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]

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