Legislação
Lei nº 1724 de 02/07/2003
Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1724 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1724, DE 02 DE JULHO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FRANCISCO DE SOUZA LAIA […]
Continue Reading →Lei nº 1725 de 02/07/2003
Por admin – On julho 02, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1725 de 2/7/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1725, DE 02 DE JULHO DE 2003. Cria a E. M. Mauro de Castro, Tipo “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei nº 1721 de 30/06/2003
Por admin – On junho 30, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1721 de 30/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1721 , DE 30 DE JUNHO DE 2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerado Órgão […]
Continue Reading →Resolução n° 1.963 de 26/06/2003
Por admin – On junho 26, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1963, DE 26 DE JUNHO DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Desembargador Luiz Zveiter. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei N° 1.719 de 25/06/2003
Por admin – On junho 25, 2003 – In Lei With Comment OffAltera a Lei n°. 1.066/91, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 15, da Lei n°. 1.066, de 19 de agosto de 1991, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, passa a vigorar com […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900