Legislação
Lei nº 1720 de 25/06/2003
Por admin – On junho 25, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1720 de 25/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1720 , DE 25 DE JUNHO DE 2003. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Notáveis do Portal do Crescimento, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 1718 de 23/06/2003
Por admin – On junho 23, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1718 de 23/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1718, DE 23 DE JUNHO DE 2003. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3ª Idade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei N° 1.716 de 16/06/2003
Por admin – On junho 16, 2003 – In Lei With Comment OffInstitui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3a Idade, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída, eo âmbito do Município de Duque de Caxias, a Semana da 3® Idade, compreendida anualmente de 21 a 27 […]
Continue Reading →Lei nº 1717 de 16/06/2003
Por admin – On junho 16, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1717 de 16/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1717 , DE 16 DE JUNHO DE 2003. Reclassifica a E. M. Barro Branco de Tipo “C” para “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei N° 1.715 de 11/06/2003
Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment OffLEI N®, 1715 , DE 11 DE JUNHO DE 2003. Institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída a Contribuição de Iluminação Pública – CIP destinada a custear a prestação efetiva ou potencial […]
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