Legislação
Lei N° 1.711 de 11/06/2003
Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei; Art. 1° Passa a denominar-se PRAÇA CÁTIA SOARES LIMA a Praça sem denominação, localizada entre as Ruas Soldado Damásio e Antonio Carlos Rodrigues, no Bairro Laguna e Dourados, 1° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará […]
Continue Reading →Lei nº 1712 de 11/06/2003
Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1712 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1712, DE 11 DE JUNHO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA CÁTIA SOARES LIMA […]
Continue Reading →Lei nº 1713 de 11/06/2003
Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1713 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1713, DE 11 DE JUNHO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Praça Vereador […]
Continue Reading →Lei nº 1714 de 11/06/2003
Por admin – On junho 11, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1714 de 11/6/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1714 , DE 11 DE JUNHO DE 2003. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 092 de 05/06/2003
Por admin – On junho 05, 2003 – In Decreto Legislativo With Comment OffConcede a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” a Ilmª. Srª. CLAUDIA SIMONE DORVILLE COSTA. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data […]
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