Legislação

Resolução n° 2.847 de 25 de outubro de 2022

Por admin – On outubro 25, 2022 – In Resolução With Comment Off

RESOLUÇÃO Nº 2.847, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O inciso XIII do art. […]

Continue Reading →

Lei n° 3.274 de 21 de outubro de 2022

Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3274 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2022. Autor: Vereador Sérgio Alberto Correia da Costa. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA DO SABER a atual Avenida A (com início […]

Continue Reading →

Lei n° 3.272 de 21 de outubro de 2022

Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3272, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2022. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Selo Empresa Amiga da Mulher. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]

Continue Reading →

Lei n° 3.275 de 21 de outubro de 2022

Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 143/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PEDRO COELHO a atual rua sem saída e sem […]

Continue Reading →

Lei n° 3.273 de 21 de outubro de 2022

Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 3273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – PSICÓLOGA NILZETE DE ARAUJO RIBEIRO COSTA (CAPS – […]

Continue Reading →
Page 95 of 1.109
Skip to content