Legislação
Resolução n° 2.847 de 25 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 25, 2022 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO Nº 2.847, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Modifica os arts. 33 e 34 da Resolução nº 1.835, de 13 de julho de 2000 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Duque de Caxias). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O inciso XIII do art. […]
Continue Reading →Lei n° 3.274 de 21 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3274 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2022. Autor: Vereador Sérgio Alberto Correia da Costa. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA DO SABER a atual Avenida A (com início […]
Continue Reading →Lei n° 3.272 de 21 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3272, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2022. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Selo Empresa Amiga da Mulher. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]
Continue Reading →Lei n° 3.275 de 21 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3275, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 143/2022. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PEDRO COELHO a atual rua sem saída e sem […]
Continue Reading →Lei n° 3.273 de 21 de outubro de 2022
Por admin – On outubro 21, 2022 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3273, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 139/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – PSICÓLOGA NILZETE DE ARAUJO RIBEIRO COSTA (CAPS – […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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