Legislação

Decreto Legislativo n° 070 de 12/12/2002

Por admin – On dezembro 12, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Sr. Wilson Moraes Alvarenga a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE […]

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Decreto Legislativo n° 068 de 12/12/2002

Por admin – On dezembro 12, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmª. Profª. SANDRA MARIA OLIVEIRA DA SILVA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha […]

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Decreto Legislativo n° 069 de 12/12/2002

Por admin – On dezembro 12, 2002 – In Decreto Legislativo With Comment Off

Concede ao Ilmº. Dr. ANILTON LOUREIRO DA SILVA a Medalha “Cidade Duque de Caxias”. Faço saber que a Câmara Municipal de Duque de Caxias aprovou, nos termos do artigo 36, da Lei Orgânica do Município, e eu, Gilberto José da Silva , Presidente do Legislativo, promulgo o seguinte: Art. 1º. Fica concedida a Medalha “CIDADE […]

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Lei N° 1.673 de 06/12/2002

Por admin – On dezembro 06, 2002 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica denominado Prefeito José Carlos Lacerda, o Terminal Rodoviário construído na confluência das Ruas Capitão Damasceno e Frei Jesus Sampaio, no Loteamento Parque Arthur Goulart, Centro Io. Distrito deste Município. Art. 2°. Esta Lei entrará em […]

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Resolução n° 1.948 de 03/12/2002

Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Resolução With Comment Off

Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. MANOEL DO AMARAL FILHO. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL […]

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