Legislação
Resolução n° 1.949 de 03/12/2002
Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. PAULO ROBERTO MENDES GONÇALVES. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 19 de 03/12/2002
Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º. O § 4º, do Artigo 25, Seção VI, do Capítulo II, Título I da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com […]
Continue Reading →Emenda à Lei Orgânica n° 18 de 03/12/2002
Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Emenda à Lei Orgânica do Município With Comment OffA MESA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, de acordo com o que dispõe o Artigo 31 da Lei Orgânica Municipal, promulga a seguinte Emenda: Art. 1º O § Iº, do Artigo 17, Seção III, do Capítulo II, Título I da Lei Orgânica do Município de Duque de Caxias, passará a vigorar com […]
Continue Reading →Resolução n° 1.950 de 03/12/2002
Por admin – On dezembro 03, 2002 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. ALVARINO DOS SANTOS ALMEIDA. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Resolução n° 1.947 de 02/12/2002
Por admin – On dezembro 02, 2002 – In Resolução With Comment OffOutorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilmª. Srª. TEREZENHA OLIVEIRA MACHADO DA SILVA. Art. 2º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900