Legislação
Lei N° 1.707 de 29/05/2003
Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment OffDenomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA TAMOIOS o logradouro sem denominação, localizado entre a Rua Mareio Santos Silva e a Travessa do Garrão, no Bairro Mantiquira, 4°, Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor […]
Continue Reading →Lei nº 1708 de 29/05/2003
Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1708 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1708, DE 29 DE MAIO DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA VEREADOR MANOEL […]
Continue Reading →Lei nº 1710 de 29/05/2003
Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1710 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1710, DE 29 DE MAIO DE 2003. Insere na Lei 1.664/02, a Seção que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica […]
Continue Reading →Lei nº 1706 de 29/05/2003
Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1706 de 29/5/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1706, DE 29 DE MAIO DE 2003. Obriga os estabelecimentos bancários a adotar um local de acesso exclusivo para carga e descarga de valores, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei n° 1.709 de 29/05/2003
Por admin – On maio 29, 2003 – In Lei With Comment OffLEI N°. 1709, DE 29 DE MAIO DE 2003. Revoga dispositivos que menciona, da Lei n.° 1.099/92. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica suprimida, no texto do Art. 14, da Lei n.° 1.099/92, a expressão “… a serem sorteadas…”. Art. 2°. Ficam revogados, na […]
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