Legislação
Lei N° 1.698 de 23/04/2003
Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment OffModifica o dispositivo que menciona; cria vagas no Quadro de Profissionais da Área de Saúde, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a vigorar com a seguinte redação, o Inciso I, do Art. 2°., da Lei n°. 1.561/01, modificado pela Lei […]
Continue Reading →Lei N° 1.697 de 23/04/2003
Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment OffTransforma em Departamento, a Coordenadoria que menciona, no âmbito da Secretaria de Serviços Públicos, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica transformada em Departamento, a atual Coordenadoria de Sistema de Estacionamento Rotativo de Veículos Automotores em Logradouros Públicos e Áreas de […]
Continue Reading →Lei nº 1696 de 23/04/2003
Por admin – On abril 23, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1696 de 23/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1696 , DE 23 DE ABRIL DE 2003. Cria a Escola Municipal “Prof. Alberto Ribeiro de Vasconcellos”, e dá outras providências. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei N° 1.695 de 15/04/2003
Por admin – On abril 15, 2003 – In Lei With Comment OffAltera a Lei n° 1.321/97, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Lei n°. 1.321, de 28 de maio de 1997 – Lei Orgânica da Assistência Social – passa a vigorar com as seguintes alterações: “Alt. 2°……………………………………………………………………………… XII – convocar, bienalmente, […]
Continue Reading →Lei N° 1.694 de 15/04/2003
Por admin – On abril 15, 2003 – In Lei With Comment OffAltera dispositivos da Lei n.° 1.664, de 28 de novembro de 2002 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei Art. 1°. O Artigo 212, da Lei n.° 1.664, de 28 de novembro de 2002, (Código Tributário Municipal), passa a vigorar […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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