Legislação
Resolução n° 1.944 de 12/11/2002
Por admin – On novembro 12, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1944, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1° Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor Dr. EDUARDO GOMES DE SOUZA. Art. 2° A presente Resolução entrará em vigor na data […]
Continue Reading →Resolução n° 1.943 de 12/11/2002
Por admin – On novembro 12, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1943, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. JOSÉ RIBEIRO BORGES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua […]
Continue Reading →Lei N° 1.661 de 08/11/2002
Por admin – On novembro 08, 2002 – In Lei With Comment OffEstende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica estendida ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal de […]
Continue Reading →Lei N°1.660 de 06/11/2002
Por admin – On novembro 06, 2002 – In Lei With Comment OffDispõe sobre a obrigatoriedade do Teste da Orelhinha no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Toma obrigatória, para os Hospitais e Maternidades, a realização da Triagem Auditiva Neonatal Universal, mais conhecida como Teste da Orelhinha, em […]
Continue Reading →Resolução n° 1.942 de 05/11/2002
Por admin – On novembro 05, 2002 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1942, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002. Outorga Título de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Resolução: Art. 1°. Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Professor LUIZ VITAL CABRAL ANTUNES. Art. 2°. A presente Resolução entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
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