Legislação
Lei nº 1693 de 15/04/2003
Por admin – On abril 15, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1693 de 15/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1693 , DE 15 DE abril DE 2003. Dá nova redação ao Artigo 19, da Lei 1.278/95, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
Continue Reading →Lei N° 1.689 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffReclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Escola Municipal Pedro Paulo da Silva, Tipo “D”, passa a ser classificada como sendo do Tipo “C”, e a Escola Municipal Santo Agostinho, Tipo “B”, passa a ser […]
Continue Reading →Lei N° 1.688 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffReclassifica a E. M. Castro Alves, de Tipo “D” para “C”, cria uma Função de Confiança, Símbolo FC/2, de Secretário junto à E.M. Pedro Rodrigues do Carmo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° A Escola Municipal Castro Alves, Tipo “D” passa […]
Continue Reading →Lei nº 1691 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1691 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1691, DE 10 DE abril DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 1692 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1692 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1692, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ANTONIO GONÇALVES a […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900