Legislação
Lei nº 1690 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Lei With Comment OffCâmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1690 de 10/4/2003 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI Nº. 1690, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Cria a E. M. Prof. Oneres Nunes Oliveira, Tipo “B”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Resolução n° 1.960 de 10/04/2003
Por admin – On abril 10, 2003 – In Resolução With Comment OffRESOLUÇÃO N°. 1960, DE 10 DE ABRIL DE 2003. Outorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Ilm°. Sr. Daniel Ribeiro da Cruz. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data […]
Continue Reading →Lei N° 1.687 de 24/03/2003
Por admin – On março 24, 2003 – In Lei With Comment OffAutoriza a abrir Concorrência Pública, para o fim que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. – Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Concorrência Pública para a concessão do privilégio da exploração, em cada Distrito, do Serviço Funerário e Administração dos Cemitérios do Município, […]
Continue Reading →Lei N° 1.686 de 24/03/2003
Por admin – On março 24, 2003 – In Lei With Comment OffCria a Creche c;Portal do Crescimento do Amapá” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a “Creche Portal do Crescimento do Amapá”, localizada na Rua Dalila, s/n°. , no Bairro Amapá, 4°. Distrito […]
Continue Reading →Resolução n° 1.959 de 20/03/2003
Por admin – On março 20, 2003 – In Resolução With Comment OffOutorga Titulo de Cidadania Duquecaxiense. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Resolução. Art. 1°. – Fica outorgado o Título de Cidadão Duquecaxiense ao Exm°. Sr. Senador Marcelo Bezerra Crivella. Art. 2°. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900