Legislação
Lei n° 3.312 de 21 de março de 2023
Por admin – On março 21, 2023 – In Lei With Comment OffLEI Nº 3312 DE 21 DE MARÇO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 164/2022. Autor: Vereador Nivan Almeida. Altera a Lei nº 3.255, de 30 de junho de 2022, que denomina logradouro público, e o Anexo Único da Lei nº 3.018, de 1º de abril de 2020. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.150 de 21 de março de 2023
Por admin – On março 21, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.150, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Concede ao Ilmº. Sr. JOEL RAMOS COELHO a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a “MEDALHA ORDEM DO MÉRITO CONTÁBIL” ao Ilmº. Sr. JOEL RAMOS COELHO. Art. 2º Este […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.151 de 14 de março de 2023
Por admin – On março 14, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.151, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. DANIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DANIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.151 de 14 de março de 2023
Por admin – On março 14, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.151, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Srª. DANIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA o Título “MULHER DUQUECAXIENSE”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedido o Título “MULHER DUQUECAXIENSE” à Ilmª. Srª. DANIELE DE ALMEIDA OLIVEIRA. Art. 2º Este Decreto Legislativo […]
Continue Reading →Decreto Legislativo n° 2.152 de 14 de março de 2023
Por admin – On março 14, 2023 – In Decreto Legislativo, Decretos With Comment OffDECRETO LEGISLATIVO Nº 2.152, DE 14 DE MARÇO DE 2023. Concede à Ilmª. Drª. FLAVIA ALVES DA COSTA a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo o seguinte Decreto: Art.1º Fica concedida a Medalha “CIDADE DUQUE DE CAXIAS” à Ilmª. Drª. FLAVIA ALVES DA COSTA. Art. […]
Continue Reading →Pesquisa de Leis
Links Importantes
Câmara Municipal de Duque de Caxias
Rua Paulo Lins, 41 – Jardim Vinte e Cinco de Agosto – Duque de Caxias – RJ | Tel: (21) 2784-6900